Uma inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro identificou irregularidades graves no armazenamento de restos fetais no Instituto Fernandes Figueira, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Durante a vistoria, ocorrida em 6 de abril (só agora divulgado), foram localizados 27 fetos humanos mantidos em recipientes com formaldeído, sem identificação adequada e fora dos protocolos exigidos.
De acordo com o relatório produzido após a ação, um dos espécimes permanecia conservado no mesmo recipiente havia cerca de 16 anos. Os fiscais apontaram que os materiais estavam na sala de necropsia em condições incompatíveis com as normas sanitárias e éticas vigentes.
Os fetos encontrados apresentavam mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas — parâmetros que, segundo a legislação brasileira, exigem registro formal de óbito, além de destinação adequada por meio de sepultamento ou cremação. O avançado estado de deterioração e a forma de acondicionamento dificultaram qualquer tentativa de identificação.
Após a conclusão da vistoria, o conselho encaminhou o caso ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária. Também foram notificados o Ministério da Saúde, a Defensoria Pública da União e a administração da unidade.
Embora o hospital esteja autorizado a realizar procedimentos de interrupção legal da gestação, a apuração indica descumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, em vigor desde 2005, que determinam o destino correto para restos mortais nessas circunstâncias. O caso agora será analisado pelos órgãos competentes, que poderão adotar medidas administrativas e legais.
