Quando a escola do filho vira luxo depois do divórcio
O padrão de vida que os pais podem oferecer aos filhos deve entrar na discussão sobre o valor da pensão alimentícia. E agora, Dra?
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Enquanto estavam casados, os dois concordavam que aquela era a melhor escola para o filho, que aprender inglês era importante e que valia a pena manter o plano de saúde. Depois do divórcio, quando a mãe coloca essas mesmas despesas na proposta de pensão, vem a pergunta: “Ele precisa mesmo de tudo isso?”
Eu devolveria a pergunta: se o pai continua ganhando bem, por que o que sempre fez parte da vida do filho virou exagero assim que a mãe pediu que ele continuasse pagando a parte dele?
Essa é uma discussão que já chegou aos tribunais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que a pensão deve ser compatível com o padrão de vida que ambos os pais têm condições de oferecer à filha.
Em outro caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais levou em conta o elevado padrão de vida do pai e fixou a pensão em 15 salários mínimos, além do pagamento de despesas comprovadas com saúde, escola e atividades extracurriculares. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve o resultado porque rever o valor exigiria reexaminar as provas daquele processo.
O valor chama atenção, mas o que me interessa nessa decisão é o critério. O artigo 1.694 do Código Civil prevê que a pensão seja fixada de acordo com as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga. Isso significa olhar para a vida concreta da criança, para o que os pais podem oferecer e para quanto cada um tem condições de assumir.
É por isso que me incomoda tanto ouvir “vamos dividir tudo pela metade” como se a discussão estivesse encerrada. Se o pai ganha quatro vezes mais do que a mãe e os dois pagam R$ 2 mil, o valor no boleto é o mesmo, mas o peso no orçamento dela é quatro vezes maior. E, antes de dizer que metade para cada um é justo, eu quero saber quem reduziu o horário de trabalho para buscar o filho na escola e quem deixou de atender clientes no fim da tarde porque alguém precisava levá-lo à terapia.
Quando foi a mãe quem fez esses ajustes, a renda que ela tem hoje também conta a história de como aquela família se organizou. Por isso, quando se discute quanto cada um pode assumir, vale perguntar quanto da disponibilidade de um para trabalhar dependeu, durante anos, do tempo que o outro dedicou aos filhos.
Depois do divórcio, duas casas podem custar mais do que uma e algumas despesas podem precisar de revisão. Mas, se o pai continua com condições de contribuir e a primeira proposta é tirar o filho da escola que os dois escolheram, eu quero saber o que mudou de fato: a mensalidade deixou de caber no orçamento ou passou a incomodar porque agora está na proposta da mãe?
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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