Ministros do alto escalão do governo federal afirmaram, sob reserva, que o presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana, articulou um “golpe” ao conduzir a votação que resultou na aprovação da quebra do sigilo bancário do empresário Fábio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi aprovada quinta-feira (26/2), em sessão marcada por tensão, troca de acusações e protestos de parlamentares governistas. A decisão autoriza a comissão a acessar informações bancárias do empresário no âmbito das investigações conduzidas pelo colegiado.
De acordo com auxiliares do Palácio do Planalto, o presidente da comissão teria deixado de contabilizar formalmente os votos antes de proclamar o resultado, o que, na avaliação do governo, comprometeria a legitimidade da deliberação.
“Se temos maioria, como poderíamos perder uma votação dessa magnitude?”, questionou um ministro, sob condição de anonimato.
Integrantes do governo sustentam que, em tese, a base aliada detém maioria na comissão, o que tornaria improvável a derrota em uma votação considerada estratégica. A interpretação no Planalto é de que houve atropelo regimental na condução dos trabalhos.
O deputado Paulo Pimenta, integrante da CPMI, afirmou que irá recorrer da decisão e buscar a anulação do ato junto ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
“Diante deste fato, nós iremos até o presidente do Congresso Nacional para solicitar a imediata anulação do que houve aqui e, ao mesmo tempo, vamos fazer uma representação no Conselho de Ética do Congresso Nacional contra Vossa Excelência por decisão de fraudar o resultado da votação”, declarou Pimenta durante a sessão.
A expectativa no governo é de que o recurso seja apresentado nos próximos dias, abrindo nova frente de embate entre base e oposição dentro da CPMI. Parlamentares contrários ao Planalto, por sua vez, defendem a legalidade da votação e afirmam que a decisão foi tomada dentro das prerrogativas regimentais do presidente da comissão.
O episódio aprofunda a tensão política em torno dos trabalhos da CPMI do INSS, que já vinham sendo marcados por disputas entre governistas e oposicionistas sobre o escopo e a condução das investigações.
